Sistema Nacional de Cultura

     Foi realizado no Cine Teatro Pirineus o último painel promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) no Canto da Primavera 2012. Bernardo Novaes, diretor do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e Programas Integrados e Participação Social do MinC, juntamente com a consultora do Conselho de Política Cultural da Unesco, Rejane Nóbrega, falaram sobre Direitos Culturais e o SNC. Para discutir o assunto, o momento contou com lideranças ligadas ao setor cultural, secretários de cultura de outros municípios goianos, como o de Anápolis, e representantes do recém formado Conselho de Política Cultural de Pirenópolis.

     Durante o painel, foi anunciado que a cidade de Pirenópolis, entre os 246 municípios goianos, é o 46º a assinar o acordo de cooperação federativa, garantindo assim, sua adesão ao SNC. O momento foi bastante comemorando por todos, pois o principal objetivo, tanto do Ministério, como da Secretaria Estadual da Cultural, é que os municípios se organizem e participem do Sistema. A adesão e o cumprimento das diretrizes do SNC são a chave para que a gestão cultural aconteça como está previsto. Essa é a contrapartida que o Minc espera dos estados e municípios de todo país.

     A apresentação dos palestrantes veio ratificar essa proposta do Ministério no que diz respeito a organização da gestão cultural. Entre os conceitos apresentados, três ganharam destaque enquanto pilares desse direcionamento: a criação de conselhos de política cultural nos planos municipal, estadual e nacional, a elaboração de planos de cultura, envolvendo o conhecimento da realidade cultural de cada lugar, e a criação de fundos de cultura para financiar essas políticas planejadas. “Basicamente é o que a gente chama de CPF do município, C de conselho, P de plano e F de fundo”, explica Novaes. Outro ponto destacado foi a importância dos direitos culturais enquanto responsáveis pelos conceitos e alicerces na construção das políticas públicas culturais.

     “A gente acredita que, mantendo essa estrutura de gestão, os estados, os municípios, assim como Ministério da Cultura e a União, poderão ter uma política cultural mais consistente, mais densa, e poderão aplicar os recursos de forma mais bem direcionada, para que, inclusive, possibilite que esses recursos cresçam. Estamos falando aqui de um dos grandes dramas na área da cultura, os orçamentos muito pequenos”, concluiu o diretor.

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Pirenópolis